Agora a medida aguarda sessão solene de promulgação, ainda sem data para acontecer.
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (20) em primeiro e segundo turno, por unanimidade, a PEC que viabiliza o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem. O texto já havia sido aprovado em sessão plenária na Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (15).
A PEC prevê a utilização dos recursos superavitários do Governo Federal e do Fundo Social para financia o piso salarial da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviço com mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Agora a medida aguarda sessão solene de promulgação da PEC do piso salarial da enfermagem no Congresso Nacional, ainda sem data para acontecer.
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