STF afasta Ministério Público de Pernambuco e PF assume investigação sobre Polícia Civil do Estado

O Poder

A decisão referente ao caso de investigação da atuação irregular da polícia civil de Pernambuco, proferida pelo ministro Gilmar Mendes do STF na última sexta-feira (30/01) — tema divulgado em primeira mão por O Poder e que repercutiu em todo o país — os autos da petição foram enviados oficialmente nesta segunda-feira (02).

Foram encaminhados para o procurador-geral do Estado de Pernambuco, justamente por ser esta a data de reabertura dos trabalhos do Judiciário. Além dessa medida, o STF afastou, por conduta suspeita, o Ministério Publico de Pernambuco (MPE/PE) do caso, o maior vexame de todos os tempos na história honrada da instituição.

Conforme o andamento do processo e das petições no sistema de informações do STF, que apesar de não ter os textos referentes a despachos e pedidos de intimação por estar sob sigilo judicial, é possível observar que o pedido foi ajuizado no Supremo no dia 10 de dezembro.

Relator foi designado no dia seguinte

Demorou cerca de cinco semanas até sair a decisão do ministro. Mas a Corte, no dia seguinte à data em que a ação foi protocolada no Tribunal, já designou por sorteio o ministro Gilmar Mendes como relator. E no período entre 12 e 22 dezembro, conforme consta no mesmo sistema, foram enviadas três petições para órgãos diversos com pedidos de informações, cujo conteúdo não pode ser divulgado.

As respostas aos pedidos

Foram encaminhadas ao gabinete do relator até o dia 28 de janeiro, quando houve a juntada dos documentos. Dois dias entre juntada de autos e decisão. Foram necessários somente dois dias, ou seja: a última sexta-feira, para sair a decisão quanto ao estabelecimento de investigação por parte da Polícia Federal — o que mostra que o STF reconhece a necessidade de parar imediatamente a prática vexatória e comprometedora determinada pela governadora Raquel Teixeira Lyra.

Na decisão, o ministro Gilmar Mendes determina que a Polícia Federal passe a apurar a atuação da polícia civil de Pernambuco em caso que envolve a investigação de agentes públicos da Prefeitura do Recife. Além disso, Mendes pede para o caso sair da esfera da polícia civil e do Grupo de Ações Especiais de Combate ao Crime Organizado (GAECO) existente no estado.

E ainda determina que as ações referentes ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em relação a esse episódio passem todas para o Ministério Público Federal (MPF), com envio de informações sobre a conduta dos procuradores do MP junto ao seu órgão de controle, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Desvio de finalidade

Gilmar Mendes afirma ainda, na peça jurídica que o caso indica fortes suspeitas de que houve “desvio de finalidade” por parte da polícia civil pernambucana, ao tentar investigar secretários municipais sem um explicação forte, com pedidos junto ao MPPE de acesso a impostos de renda e outras quebras de sigilo dessas pessoas.

O decano do STF afirmou, também, que não foram apenas quatro secretários investigados, conforme vinha sendo divulgado pela imprensa, mas que os documentos e pedidos solicitados, conforme o material encaminhado para o STF até agora, apontam que 23 agentes públicos foram alvo da investigação ilegal da Gestapo particular de Raquel Teixeira Lyra — sendo destes, 20 secretários municipais. Os nomes são mantidos sob segredo de Justiça.

Apesar dessas informações sobre datas e envio de documentos e retorno de respostas, continua sob sigilo judicial por parte da Corte.

Tentativa de assalto em Brejo da Madre de Deus; veículo com criança é atingido por tiro

Carro usado pelos bandidos foi encontrado horas depois. Foto: Ademilton Silva.

Uma tentativa de assalto aconteceu na última sexta-feira (30) no caminho do Sítio Miguel Velho, na zona rural de Brejo da Madre de Deus. O crime envolveu um veículo roubado em Belo Jardim, que teria sido utilizado pelos babados na ação.

De acordo com as informações da GCM de Brejo, integrantes de uma mesma família retornavam de um sítio com destino a Santa Cruz do Capibaribe, quando perceberam a aproximação de uma Toyota Hilux. Ao darem passagem, os ocupantes da caminhonete passaram a bater com força nos vidros do carro da família, um Fiat Toro branco.

Assustada, a mulher que dirigia o veículo acelerou para fugir. Durante a fuga, ela ouviu disparos de arma de fogo e conseguiu seguir até a Delegacia de Polícia de Santa Cruz do Capibaribe. Na unidade policial, foi constatado que o Fiat Toro havia sido atingido por um tiro na tampa do porta-malas, com o projétil ficando alojado na carroceria.

No veículo das vítimas, estavam três pessoas da mesma família, incluindo uma criança. Outros familiares seguiam em carros logo atrás, mas não presenciaram a ação.

Já na manhã do sábado (31), a Hilux utilizada na tentativa de assalto foi localizada na zona rural de Brejo da Madre de Deus. Segundo as autoridades, o veículo havia sido roubado anteriormente no município de Belo Jardim.

O automóvel foi recuperado pela Guarda Municipal de Brejo da Madre de Deus e apresentado na Delegacia de Polícia de Santa Cruz do Capibaribe, para devolução ao proprietário. Até o momento, ninguém foi preso.

Menina de 4 anos morre afogada em Toritama; prefeitura emite nota de pesar

Uma criança de 4 anos morreu após se afogar na piscina de uma chácara localizada no Sítio São João, na zona rural de Toritama. O caso foi registrado no início da noite do domingo (1º).

A vítima foi identificada como Anny Karollyne. De acordo com as informações iniciais, a menina estava com familiares em um momento de lazer quando caiu na piscina. Ela foi encontrada desacordada e socorrida para o Hospital Municipal Nossa Senhora de Fátima, mas não resistiu.

Após os procedimentos, o corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Homem é encontrado morto com uma das mãos amarradas dentro de casa em construção em Toritama-PE

Um homem foi encontrado morto na tarde deste domingo (1) dentro de uma casa em construção, no Loteamento de Jairo, no município de Toritama, no Agreste de Pernambuco.

A vítima foi identificada como João André da Silva, conhecido como João da Sopa, de 50 anos de idade. Ele estava com uma das mãos amarradas e apresentava várias marcas de agressões pelo corpo, principalmente na região do rosto.

Ao lado do corpo, a polícia encontrou um pedaço de parede sujo de sangue, que pode ter sido utilizado durante as agressões. Moradores da localidade informaram que João André morava sozinho e trabalhava vendendo sopa. Até o momento, a autoria e a motivação do crime são desconhecidas.

Após o levantamento cadavérico, o corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru. A Polícia Civil investiga o caso.

Toyota desgovernada atinge motocicleta e deixa adolescente ferido em Toritama-PE

Na manhã do domingo, um adolescente ficou ferido após um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta e um veículo Toyota, na rua Henrique Tavares, entre o bairro Novo Alvorecer e o Sítio Oncinha, no município de Toritama.

De acordo com populares, a Toyota estava estacionada em frente a uma residência localizada em uma rua íngreme, quando acabou descendo desgovernada e atingiu uma motocicleta conduzida por um adolescente de 15 anos.

O jovem sofreu uma fratura na perna esquerda, foi socorrido por uma equipe do SAMU e encaminhado consciente ao Hospital Municipal Nossa Senhora de Fátima. O estado de saúde é considerado estável. O motorista da Toyota, que não teve o nome divulgado, permaneceu no local do acidente. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

ELEMENTO FOI PRESO TENTANDO APLICAR GOLPE EM SUPERMERCADO ATACADISTA EM CARUARU PE

Na tarde desta quinta-feira (29), policiais do 4º BPM foram chamados em um supermercado de uma rede atacadista de Caruaru para fazer a condução de um homem que foi flagrado por câmeras de segurança tentando aplicar um golpe no estabelecimento comercial, os policiais foram ao mercado e conduziram a delegacia de plantão, Rafael Rodrigo da Silva Araújo, de 36 anos, que mora em Petrolina.

O comandante da guarnição Cabo Stanley, informou que o preso chegou no estabelecimento acompanhado de um comparsa, dentro do supermercado se dividiram, o preso foi para o banheiro enquanto o comparsa foi a seção de produtos de beleza, pegou sete caixas de água sanitária, retirou as águas de cinco delas e substituiu por embalagens de café e chocolates, trancou as caixas e saiu, nisso o elemento que foi preso pegou as caixas e passou no caixa, depois foi abordado pela equipe de segurança e foi descoberta a farsa. O prejuízo ao atacadista passaria de 3 mil reais caso a equipe de segurança não monitorasse e nem os policiais p prendessem.

O acusado foi autuado em flagrante por estelionato e amanhã será apresentado na audiência de custódia.

COLOMBIANO É PRESO EM FLAGRANTE POR PERSEGUIÇÃO CONTRA MULHER EM LAJEDO PE

Um colombiano foi preso na tarde desta quinta-feira (29) pela equipe da Delegacia de Polícia Civil de Lajedo, no Agreste de Pernambuco, acusado do crime de perseguição contra uma mulher. A ação foi coordenada pelo delegado Cledinaldo Menezes Orico.

De acordo com a Polícia Civil, Saul Andres Serrano Armijos Santos, de 35 anos, vinha há cerca de quatro meses seguindo a vítima de forma insistente, abordando-a repetidamente com palavras de cunho sexual, gestos obscenos e atitudes consideradas desrespeitosas. Mesmo após a mulher informar que acionaria a polícia caso o comportamento continuasse, o suspeito ignorou a advertência e manteve a perseguição, acompanhando-a nos locais que ela costumava frequentar.

Nesta quinta-feira, ao perceber novamente a presença do homem, que a aguardava na saída de um restaurante, a vítima acionou os policiais civis da delegacia local. As equipes se deslocaram até o endereço indicado e flagraram o indivíduo à espreita da mulher, efetuando imediatamente a prisão em flagrante.

Após a lavratura do procedimento policial, o colombiano foi liberado mediante o pagamento de fiança, ficando o caso à disposição da Justiça.

Olha a bronca aí: Presidente do Detran-PE é denunciado por assédio moral e sexual no Ministério Público do Trabalho

 

Por Ricardo Antunes – Acusado por funcionários de instalar um clima de trabalho tenso e hostil no Detran-PE, o diretor-presidente Vladimir Lacerda, nomeado em maio de 2024, é alvo, no Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT-PE), de denúncia por assédio moral e sexual movida pela ex-assessora Maria Emanueli de Moura Soares. Ele nega todas as acusações, conforme a matéria que você vai ler a seguir.

No documento, ao qual nosso blog teve acesso com exclusividade, ela também pede o afastamento do dirigente do cargo, para que não possa interferir na apuração das denúncias.

O presidente do Detran-PE é uma indicação pessoal do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), pré-candidato ao Senado na chapa da governadora Raquel Lyra (PSD). A interlocutores, o deputado disse não ter nenhum problema em mudar o comando da autarquia, cujo orçamento gira em torno de R$ 2 bilhões.

Vladimir Lacerda, delegado da Polícia Civil, teria instalado um clima tão ruim no Detran que, pasmem, não fala com o diretor-geral Guilherme Mesquita, segundo na hierarquia da autarquia, também delegado de carreira. Procurado, Mesquita preferiu não comentar as desavenças, confirmadas ao blog por funcionários do órgão.

Na atual administração, ao menos cinco dirigentes já foram substituídos, e o clima é o pior possível. “Tem diretor que já mandou ele para aquele lugar. O clima é muito tóxico”, disse outro interlocutor.

Na ação, Maria Emanueli, que também é advogada, afirma, na Notícia de Fato (NF) nº 003949.2025.06.000/4, ter trabalhado por quase dez anos, sempre em funções de assessoramento da direção da autarquia.

Ela relata que Vladimir Lacerda praticou assédios quase sempre acompanhados de comentários humilhantes e depreciativos, proferidos pessoalmente, alguns deles após a realização de cirurgia estética no abdômen.

Afirma que o dirigente referiu-se à cirurgia com expressões enviadas por WhatsApp, como: “Já saiu do martelinho de ouro?”. Em outra ocasião, teria pedido o número da sua conta bancária utilizando a expressão “avaria”, comparando o procedimento médico a uma lanternagem de automóvel: “Adianta o orçamento, moça de pequena monta”, escreveu.

Maria Emanueli detalha que Vladimir Lacerda lhe prometeu expressamente o cargo de analista de gestão, sugerindo que pedisse demissão da empresa terceirizada anterior para ser recontratada na nova função, tudo com seu aval pessoal. Acrescenta que ele não apenas descumpriu a promessa, como também a realocou em funções hierarquicamente inferiores e com salário mais baixo.

A ex-funcionária ressalta que, tendo trabalhado por sucessivos contratos com três empresas terceirizadas, sempre em funções de assessoramento à cúpula do Detran, sua trajetória na autarquia — comprovada por documentos — foi “ilibada e marcada pela confiança” das gestões anteriores.

Na denúncia, o presidente do Detran-PE é acusado de assédio moral, abuso de confiança, manipulação contratual e violência psicológica. Ela pede o afastamento cautelar do cargo, alegando que a permanência de Vladimir Lacerda representa “um risco concreto e iminente à produção de provas e à integridade das testemunhas”.

Maria Emanueli afirma ainda que seu contrato venceu em 11 de novembro de 2025, exatamente ao término dos 90 dias de experiência admissional, e não foi renovado pela empresa terceirizada, sem o pagamento de qualquer verba rescisória ou seguro-desemprego, por retaliação e punição “por não se submeter ao ambiente hostil imposto” pelo presidente, segundo a ex-funcionária.

TCE-PE: ex-secretária de Saúde de Jataúba é condenada por irregularidades e prejuízo de R$ 278 mil; gestora hoje atua no Brejo da Madre de Deus

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares os atos de gestão da ex-secretária de Saúde de Jataúba, Anne Gabrielle Bezerra, em decisão unânime da Segunda Câmara da Corte. A análise foi feita no âmbito da Auditoria Especial, que apontou graves irregularidades na contratação e prorrogação de contratos com empresas privadas para terceirização de profissionais de saúde, em desacordo com a Constituição Federal.

Segundo o TCE, os contratos nº 20/2014 e nº 14/2016 foram celebrados para terceirização de mão de obra médica, sem comprovação da necessidade de excepcional interesse público ou da impossibilidade de ampliar a rede pública. As contratações contrariaram os princípios constitucionais que exigem concurso público e a Lei Orgânica da Saúde.

A auditoria também constatou ausência de fiscalização contratual, violando o artigo 67 da Lei de Licitações. Como resultado, houve pagamento indevido a cinco médicos sem a especialização exigida contratualmente, o que causou um prejuízo de R$ 278.112,50 aos cofres públicos. A ex-secretária e a empresa Medicalmais Serviços em Saúde Ltda. foram responsabilizadas solidariamente pelo ressarcimento do valor, que deverá ser feito em até 15 dias após o trânsito em julgado da decisão.

Além disso, Anne Gabrielle Bezerra foi multada em R$ 16.363,25 por gestão temerária e falhas no controle de contratos com a empresa Medsênior. O TCE também apontou que os gastos com terceirização de atividades-fim foram lançados indevidamente como “Outros Serviços de Terceiros – PJ”, mascarando os índices reais da despesa com pessoal.

Com a correção dos dados, verificou-se que o município de Jataúba ultrapassou o limite legal de 54% da Receita Corrente Líquida em despesas com pessoal nos anos de 2017, 2018 e 2020, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Atualmente Anne Gabrielle Bezerra é secretária de Saúde do Brejo da Madre de Deus.

JOVEM É ENCONTRADO ASSASSINADO NA ZONA RURAL DE JUCATI- PE

O corpo de um jovem que estava desaparecido desde o último sábado (24) foi encontrado na manhã desta quinta-feira (29), nas terras do Sítio Banquete, localizado na zona rural do município de Jucati, no Agreste de Pernambuco.

A vítima foi identificada como João Vitor Ferreira Medeiros, de 18 anos, residente no município de Jupi. De acordo com informações repassadas por familiares, o jovem saiu de casa em uma motocicleta informando que iria para uma festa em Jucati, porém não retornou, sendo dado como desaparecido.

No local, foi constatado que o corpo apresentava uma perfuração provocada por disparo de arma de fogo na região do tórax.

A Polícia Militar foi acionada para isolar a área, enquanto a Polícia Civil realizou os primeiros levantamentos. O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML).

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil de Pernambuco, que busca esclarecer as circunstâncias do crime. Até o momento, a autoria e a motivação são desconhecidas.

Vereador acusado de envolvimento na morte de mergulhador em Petrolândia é preso em Santa Cruz do Capibaribe-PE

O vereador de Petrolândia, Cristiano Lima dos Santos (PSB), conhecido como Cristiano da Van, foi preso nesta quarta-feira (28) em Santa Cruz do Capibaribe pela Polícia Civil de Pernambuco. Ele é acusado de envolvimento no crime que vitimou o mergulhador e empresário Samy Oliveira, de 42 anos, no município de Petrolândia, no Sertão do Estado.

Samy Oliveira foi atingido por disparos de arma de fogo no dia 13 de janeiro de 2026, após ser perseguido por um atirador. A vítima chegou a ser socorrida e permaneceu internada por nove dias, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos provocados por diversas perfurações.

Durante a prisão do vereador, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão, como parte das investigações que apuram as circunstâncias do homicídio.

As diligências seguem sob responsabilidade da Delegacia de Angelim, que investiga a possível participação de outros envolvidos no crime. O inquérito policial continua em andamento para o completo esclarecimento dos fatos.

Homem é preso com mais de dois quilos de maconha no distrito de São Domingos em Brejo da Madre de Deus-PE

Um homem foi preso por tráfico de drogas no distrito de São Domingos, no município de Brejo da Madre de Deus, após a Polícia Militar apreender mais de dois quilos de maconha durante uma ação realizada pelo 24º BPM.

De acordo com as informações, os policiais receberam denúncias de que um indivíduo estaria comercializando drogas na Rua Francisco Barbosa Xavier. Com base nas informações repassadas, a equipe seguiu até o local e abordou o suspeito, identificado como Diego Mago.

Durante a abordagem, os policiais encontraram aproximadamente dois quilos e duzentos gramas de maconha, além de uma balança de precisão, material comumente utilizado para a comercialização de entorpecentes.

O homem foi detido e encaminhado, juntamente com a droga e o material apreendido, para a Delegacia de Polícia de Santa Cruz do Capibaribe, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.