A subprefeita do distrito de Pão de Açúcar, no município de Taquaritinga do Norte, está no centro de uma polêmica envolvendo suposta irregularidade administrativa. Maria Luiza Gomes Feitosa, nomeada pelo prefeito Gena Lins no início deste ano, foi denunciada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) após ter recebido, em sua conta pessoal via Pix, o valor referente à taxa de alvará de um ambulante autorizado a trabalhar durante a tradicional Festa de Março.
A denúncia foi formalizada nesta semana pelo vereador de oposição conhecido como “Baiano”. Segundo o parlamentar, o pagamento irregular teria ocorrido no dia 21 de março.
Procurada pelo Blog do Ney Lima, a Prefeitura de Taquaritinga do Norte confirmou que a subprefeita realizou a arrecadação de R$ 350,00 oriundos da taxa cobrada a vendedores de bebidas que atuaram no evento. Ainda de acordo com a nota oficial, os valores foram posteriormente transferidos à conta institucional da gestão municipal.
A administração alegou que a atitude da subprefeita teve o objetivo de agilizar o processo de autorização dos comerciantes, uma vez que o evento foi realizado durante o fim de semana. “A ação da subprefeita se deu com o único intuito de agilizar os trâmites burocráticos, tendo em vista que o evento foi realizado em um final de semana, e muitos dos interessados em comercializar no local dependiam de uma resposta rápida para garantir sua participação e não sofrer prejuízos financeiros”, diz o comunicado.
Após o recebimento da nota, o Blog do Ney Lima questionou o Governo em que data o repasse do valor aos cofres públicos foi feita, mas não obteve retorno quanto a essa pergunta.
Especialistas apontam possível improbidade administrativa
Em contato com o blog, um advogado especialista em administração pública e um professor de direito avaliaram que a prática pode ser enquadrada como ato de improbidade administrativa, independentemente do valor arrecadado ou da posterior devolução aos cofres públicos.
Para os dois, caberia ao prefeito Gena Lins o afastamento imediato da servidora até a conclusão da devida apuração administrativa.
A denúncia agora será analisada pelo Ministério Público, que poderá instaurar inquérito para apurar responsabilidades e possíveis penalidades legais.
Confira a nota da Prefeitura de Taquaritinga do Norte na íntegra:
Nota de Esclarecimento – Prefeitura de Taquaritinga do Norte
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte vem a público esclarecer os fatos relacionados à denúncia protocolada pelo vereador Eduardo José da Silva (Baiano) junto ao Ministério Público, envolvendo a subprefeita do distrito de Pão de Açúcar, Maria Luiza Gomes Feitosa, durante a realização da tradicional Festa de Março, ocorrida entre os dias 21 e 23 de março de 2025.
A gestão municipal informa que não houve qualquer prejuízo financeiro aos cofres públicos. Os valores, alvos de denúncia, arrecadados junto aos comerciantes que atuaram na venda de bebidas durante o evento, totalizando R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), foram devidamente transferidos para a conta oficial da Prefeitura.
A ação da subprefeita se deu com o único intuito de agilizar os trâmites burocráticos, tendo em vista que o evento foi realizado em um final de semana, e muitos dos interessados em comercializar no local dependiam de uma resposta rápida para garantir sua participação e não sofrer prejuízos financeiros.
Reforçamos que não houve má-fé ou intenção de burlar os procedimentos legais. O objetivo foi justamente dar celeridade ao processo, acomodando os comerciantes e assegurando a realização da festa de forma organizada e segura para todos os envolvidos.
A Prefeitura reitera seu compromisso com a transparência e a legalidade dos atos administrativos e se coloca à disposição dos órgãos competentes para quaisquer esclarecimentos necessários.
Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte
Diretoria de Imprensa e Marketing
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