A Primeira Turma do Supremo decidiu, por unanimidade, pelo recebimento da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre a trama golpista.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados se tornaram réus por uma tentativa de golpe do Estado.
O quinto voto favorável à denúncia foi dado pelo ministro Cristiano Zanin. Assim como Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, ele também acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes.
Agora, a ação penal será aberta e as investigações serão aprofundadas. Também haverá a produção de provas e oitiva de testemunhas e dos réus.
Mais à frente, a Primeira Turma do STF julgará se os réus serão condenados ou absolvidos.
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, outras sete pessoas também se tornarem réus:
• Alexandre Ramagem, deputado federal, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e delegado da Polícia Federal;
• Almir Garnier Santos, almirante da reserva e ex-comandante da Marinha do Brasil;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, à época dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023;
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional e general da reserva do Exército;• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel do Exército (afastado das funções na instituição);
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, general da reserva e ex-comandante do Exército; e
• Walter Souza Braga Netto, general da reserva do Exército, foi ministro da Defesa e da Casa Civil, além de candidato a vice de Bolsonaro em 2022.
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