O ex-deputado federal José Augusto Maia foi condenado a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais a Allan Carneiro. A decisão foi proferida pela juíza de direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, Juliana Rodrigues Barbosa, em decorrência das declarações ofensivas feitas por José Augusto Maia em um programa de rádio em 2016 e 2017.
Segundo informações, José Augusto Maia participou sete vezes do programa Comando Geral, na Rádio São Domingos FM, no distrito de São Domingos, em Brejo da Madre de Deus, onde fez insinuações e se referiu de forma ofensiva à reputação do então síndico do Moda Center Santa Cruz, Allan Carneiro e da diretoria do centro atacadista, bem como aos membros da Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe (ASCAP). As declarações de José Augusto Maia foram consideradas como uma violação à imagem, à vida privada e à honra de Allan Carneiro.
A juíza Juliana Rodrigues Barbosa destacou que as críticas feitas de forma genérica aos membros da diretoria do Moda Center e da ASCAP não causaram efetivo prejuízo moral, mas as declarações em relação a Allan Carneiro foram consideradas como uma extrapolação do exercício do direito de manifestação do pensamento e informação, ao depreciar características físicas do autor da ação.
Allan Carneiro, que atualmente é suplente de deputado estadual pela Federação Partidária PSDB-Cidadania, ressaltou que sempre acreditou que a Justiça seria feita e que as divergências políticas e partidárias jamais devem se sobrepor ao respeito e à integridade física e moral dos agentes públicos.
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