Após mais uma reviravolta no caso, desta vez pelo órgão máximo, o TSE, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) perdeu seu mandato e Lula Cabral (SD) volta ao posto de deputado estadual eleito. Por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, o Tribunal Superior Eleitoral reconheceu, na última sexta-feira (18), a elegibilidade de Lula Cabral (SD), ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho.
Com a decisão, ele ocupa a vaga que pertence ao deputado estadual Diogo Moraes (PSB), que ficará na suplência. O TRE havia considerado ainda em outubro a impugnação da candidatura de Lula por uma reprovação de contas feita pela Câmara do Cabo em 2017.
Após recorrer ao TSE, obteve ganho de causa pelo fato de segundo a decisão, existir “dúvida razoável sobre a configuração de dolo”.
Desta forma a capital da moda fica sem nenhum representante na ALEPE para os próximos 4 anos de legislatura.
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