
O programa vai conceder uma parcela extra de até R$ 150,00 a aproximadamente 1,1 milhão de famílias no estado, o que representa 35% da população. Desse grupo, cerca de 89% estão na linha da extrema pobreza.

As parcelas de pagamento serão divididas em três etapas. Em fevereiro de 2020, receberão o benefício os nascidos de janeiro a abril. Em março, os que nasceram entre maio e agosto, enquanto os nascidos de setembro a dezembro vão receber em abril. A data base de nascimento é do responsável familiar cadastrado.
Para ter acesso à 13ª parcela do Bolsa Família, os beneficiários deverão solicitar a inclusão do CPF na chamada Nota Fiscal Solidária quando realizar compras de itens alimentícios, vestuário e material de limpeza. O décimo terceiro corresponderá a 5% do valor total gasto pela família, podendo chegar a 150 reais. O processo de contagem das notas é realizado automaticamente pelo sistema da Secretaria da Fazenda
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